Política de Privacidade

1. Recolha de Informação

Sempre que seja necessário proceder à recolha de informações pessoais, a utilização dessa informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável e vigente para a Política de Proteção de Dados imposta pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), de forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A recolha de dados pessoais (nome, endereço de email, contacto telefónico, morada), é aplicável em consultas comerciais e/ou prestação de serviços. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a CPCECHO.

2. Utilização da Informação Recolhida

A CPCECHO compromete-se a cumprir as regras de tratamento de dados pessoais em vigor na União Europeia, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente à utilização pela CPCECHO, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.

A CPCECHO poderá utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins:

• Fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar a utilização do nosso Serviço;
• Gerir a Sua Conta: gerir o Seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si como utilizador registado;
• Para o cumprimento de um contrato: o desenvolvimento, cumprimento e realização do contrato de compra dos produtos, artigos ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato Connosco através do Serviço;
• Contactá-lo: Contactá-lo por email, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, como notificações push de uma aplicação móvel relativamente a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação;
• Fornecer-lhe notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos que sejam semelhantes àqueles que já adquiriu ou sobre os quais perguntou, a menos que tenha optado por não receber essas informações;
• Gerir os Seus pedidos: Atender e gerir os Seus pedidos dirigidos a Nós;
• Para transferências comerciais: Podemos usar as Suas informações para avaliar ou realizar uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os Nossos ativos, seja como empresa em funcionamento ou como parte de falência, liquidação ou processo semelhante, no qual os Dados Pessoais detidos por Nós sobre os nossos utilizadores do Serviço estejam entre os ativos transferidos;
• Para outros fins: Podemos usar as Suas informações para outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a sua experiência.

3. Retenção dos Seus Dados Pessoais

A CPCECHO reterá os Seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos os Seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A CPCECHO também reterá os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são usados para fortalecer a segurança ou melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou Nós somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos de tempo mais longos.

4. Segurança e Proteção de Dados

A segurança dos Seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora Nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Seus Dados Pessoais, Não podemos garantir a sua segurança absoluta.

5. Responsabilidade

Nas páginas web propriedade da CPCecho, os utilizadores podem encontrar links que os encaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores da CPCecho que podem, elas próprias, recolher dados ou solicitar informações pessoais.

Esta Política de Privacidade não se aplica a sites ou serviços de terceiros, pelo que deverá ler a Política de Privacidade dos sites de terceiros que visita e serviços de terceiros, e não somos responsáveis pelo conteúdo e informações nesses mesmos sites e serviços.

6. Acordo da Política de Privacidade

Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao inserir os seus dados. O preenchimento dos formulários pressupõe o seu consentimento para o tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento. Se não aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade, solicitamos que não forneça quaisquer dados pessoais à CPCECHO através deste site ou dos produtos de software fornecidos pela CPCECHO.

7. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar a Nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Informá-lo-emos por email e/ou através de um aviso destacado no Nosso Serviço, antes de a alteração se tornar efetiva e atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade.

É aconselhado que reveja esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando são publicadas nesta página.

8. Links para Outros Sites

O Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por Nós. Se clicar num link de terceiros, será direcionado para o site dessa terceira parte. Aconselhamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de cada site que visita.

Não temos controlo sobre e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.